Pesquisa de Matérias

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DE SAÚDE QUE OCUPAM MAIS DE DOIS CARGOS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 16/11/2015

Protocolo: 2382/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 12/08/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, A RESPEITO DO RECOLHIMENTO DE FGTS PARA OS SERVIDORES COMISSIONADOS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 16/11/2015

Protocolo: 2380/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/07/2017 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, A FIM DE REGULARIZAR A SITUAÇÃO DE CONTROLE PRECÁRIO DO ALMOXARIFADO DE MOREIRA CÉSAR, BEM COMO O ENVIO DE JUSTIFICATIVA DA SITUAÇÃO DE TODO O MATERIAL APONTADO PELA FISCALIZAÇÃO DA UR.14, AQUI DESCRITO.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 16/11/2015

Protocolo: 2379/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 18/11/2015 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 09/12/2015)

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DE ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, A FIM DE REGULARIZAR A CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS, NA MODALIDADE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, BEM COMO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS DOS ANOS DE 2013, 2014 E 2015, E RESPECTIVOS CONTRATOS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 16/11/2015

Protocolo: 2378/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Prefeitura Municipal

Situação em 18/11/2015 00:00:00: Encaminhamento ao Executivo (Prazo: 09/12/2015)

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DAS PROVIDÊNCIAS ADOTADAS EM RELAÇÃO ÀS IRREGULARIDADES APONTADAS PELO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, NO PROCESSO TC 002026/026/13, REFERENTE AO CONTRATO Nº 29/2013, DECORRENTE DO PREGÃO Nº 21/2013, BEM COMO ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS CÓPIAS DO REFERIDO PREGÃO E CONTRATO, BEM COMO DO PROCESSO DE NOTIFICAÇÃO DA PETROBRÁS PARA RETIRADA DOS TANQUES ANTIGOS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 16/11/2015

Protocolo: 2377/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Localização Atual: Plenário

Situação em 09/08/2019 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA DISPONIBILIZAR AOS NOSSOS MUNÍCIPES UM ESPAÇO DESTINADO AO LAZER E DIVERSÃO COM SEUS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO, A EXEMPLO DO INAUGURADO NO ÚLTIMO DOMINGO EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - ESPAÇO 4 PATAS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 26/10/2015

Protocolo: 2182/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: Ofício nº 1930/2015-GAB

Localização Atual: Plenário

Situação em 23/11/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta

À PRESIDÊNCIA DA FIESP - FEDERAÇÃO DAS INDÚSTRIAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 19/10/2015

Protocolo: 2110/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: DR-SUP-1229/15.

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta

À PRESIDÊNCIA DO CONSELHO REGIONAL DO SENAI, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 19/10/2015

Protocolo: 2109/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: DR-SUP-1229/15.

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta

À DIREÇÃO DA ESCOLA SENAI GERALDO ALCKMIN, SOLICITANDO INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS CURSOS DISPONIBILIZADOS NA CIDADE DE PINDAMONHANGABA.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 19/10/2015

Protocolo: 2108/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documento Acessório: DR-SUP-1229/15.

Localização Atual: Plenário

Situação em 14/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta

AO GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO E À DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, SOLICITANDO ESTUDOS E PROVIDÊNCIAS PARA EVITAR O FECHAMENTO DA ESCOLA ESTADUAL PROFESSORA GABRIELLA MONTEIRO DE ATHAYDE MARCONDES, DANDO CONTINUIDADE AOS CICLOS QUE JÁ VEM FUNCIONANDO NOS DIAS ATUAIS.

Autoria: FELIPE CÉSAR

Data de Apresentação: 14/10/2015

Protocolo: 2034/2015

Regime de Tramitação: Ordinário

Documentos Acessórios: Ofício GS nº 1469/2015. , Protocolo nº. 140.488/15. , Ofício s/nº Secretaria da Educação

Localização Atual: Plenário

Situação em 29/12/2015 00:00:00: Recebimento de Resposta